Leis e Decretos
LEI MUNICIPAL Nº 1.214, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 03 (três) Professores.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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PORTARIA Nº120, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA A ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES, SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME EDITAL Nº 48/2024.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 129, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários Especializados, o Sr. Charles Lemainske.
Tipo:
- Portaria
Número: 0
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 169, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - CONVOCA A PROFESSORA LUANA GRABSKI MORAES.
Tipo:
- Portaria
Número: 0
Ano: 2024
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DECRETO Nº 836, DE 06 DE MAIO DE 2024 - Revoga o Decreto Municipal nº 834, de 02 de maio de 2024.
Tipo:
- Decreto
Número: 0
Ano: 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1198, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023- "Altera dispositivos da lei municipal nº017,de 13 de setembro de 2001, que "Institui o sistema de controle interno do municipio de Tucunduva e da outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 1198
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1197, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023- Autoriza a suspensão e a prorrogação do prazo dos contratos temporários de excepcional interesse público a que se refere as leis nº1157/2023, nº1182/2023 e nº1164/2023.
Tipo:
- Lei
Número: 1197
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1196, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023-" Denomina o berçário industrial do municipio de Tucunduva".
Tipo:
- Lei
Número: 1196
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1195, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - " Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Tucunduva para o exercicio Financeiro de 2024".
Tipo:
- Lei
Número: 1195
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1194, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Minicipal a repassar para a Associação Hospitalar Tucunduva e Novo Machado e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1194
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1193, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e reduzir Dotação Orçamentária.
Tipo:
- Lei
Número: 1193
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1192, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Permissão de Uso de Imóvel Público para a ALENRIO - Academia de Letras do Noroeste do Rio Grande do Sul com sede em Tucunduva.
Tipo:
- Lei
Número: 1192
Ano: 2023
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LEI MUNICIAL Nº 1191, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - "Dispôe sobre Denominação de Logradouro Público".
Tipo:
- Lei
Número: 1191
Ano: 2023
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