Leis e Decretos
DECRETO Nº541, DE 02 DE JUNHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 541
Ano: 2020
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DECRETO Nº540, DE 29 DE MAIO DE 2020. ALTERA O ART.17 E O ART.48 DO DECRETO MUNICIPAL Nº531, DE 12 DE MAIO DE 2020, QUE "REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO Á EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECÍFICA, REVOGA OS DECRETOS Nº521, DE 16 DE ABRIL DE 2020, Nº525, DE 27 DE ABRIL DE 2020, Nº526, DE 29 DE ABRIL DE 2020 E O Nº527, DE 30 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 540
Ano: 2020
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DECRETO Nº 539, DE 27 DE MAIO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR E JUROS PERÍODO.
Tipo:
- Decreto
Número: 539
Ano: 2020
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DECRETO Nº538, DE 27 DE MAIO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR E JUROS PERÍODO
Tipo:
- Decreto
Número: 538
Ano: 2020
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DECRETO Nº537, DE 27 DE MAIO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 537
Ano: 2020
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DECRETO Nº536, 18 DE MAIO DE 2020. AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 536
Ano: 2020
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DECRETO Nº535, DE 18 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE A LIBERAÇÃO DA HIPOTECA DO LOTE Nº09, DA QUADRA 156, DO LOTEAMENTO TURRA I.
Tipo:
- Decreto
Número: 535
Ano: 2020
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DECRETO Nº534, DE 18 DE MAIO DE 2020. INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO E DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL ESTADUAL E MUNICIPAL
Tipo:
- Decreto
Número: 534
Ano: 2020
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DECRETO Nº533, DE 15 DE MAIO DE 2020. DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DP PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 533
Ano: 2020
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DECRETO Nº532, DE 15 DE MAIO DE 2020. DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015 E APROVA O RESPECTIVO TERMO DE COMPROMISSO.
Tipo:
- Decreto
Número: 532
Ano: 2020
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DECRETO Nº531, DE 12 DE MAIO DE 2020. REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NO CORONAVIRÚS), ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECIFICA, REVOGA OS DECRETOS Nº521, DE 16 DE ABRIL DE 2020, Nº 525, DE 27 DE ABRIL DE 2020, Nº526, DE 29 DE ABRIL DE 2020 E O Nº527, DE 30 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 531
Ano: 2020
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DECRETO Nº530, DE 11 DE MAIO 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 807.000,00 ( OITOCENTOS E SETE MIL REAIS), E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Tipo:
- Decreto
Número: 530
Ano: 2020
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DECRETO Nº529, DE 11 DE MAIO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE RECURSO EXTRAORÇAMENTÁRIO E JUROS PERÍODO.
Tipo:
- Decreto
Número: 529
Ano: 2020
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DECRETO Nº528, DE 06 DE MAIO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 528
Ano: 2020
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DECRETO Nº527, DE 30 DE ABRIL DE 2020. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº521, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE "REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECÍFICA, REVOGA O DECRETO Nº516, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo:
- Decreto
Número: 527
Ano: 2020
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