Leis e Decretos
DECRETO Nº526, DE 29 DE ABRIL DE 2020.ALTERA O ART.24 DO DECRETO MUNICIPAL Nº521, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE "REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO Á EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECÍFICA, REVOGA O DECRETO Nº516, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 526
Ano: 2020
Clique para mais informações
DECRETO Nº525, DE 270 DE ABRIL DE 2020.ALTERA O ART. 37 DE DECRETO MUNICIPAL Nº521. DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE "REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECÍFICA, REGOVA O DECRETO Nº516, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 525
Ano: 2020
Clique para mais informações
DECRETO Nº524, DE 23 DE ABRIL DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) BASEADO EM ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE ACORDO COM ART. 43 DA LEI Nº4.320/64 E JUROS DO PERÍODO.
Tipo:
- Decreto
Número: 524
Ano: 2020
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº523 DE 20 DE ABRIL DE 2020. INSTITUI NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS.
Tipo:
- Decreto
Número: 523
Ano: 2020
Clique para mais informações
DECRETO Nº522, DE 16 DE ABRIL DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) BASEADO EM ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE ACORDO COM ART. 43 DA LEI Nº4.320/64.
Tipo:
- Decreto
Número: 522
Ano: 2020
Clique para mais informações
DECRETO Nº521, DE 16 DE ABRIL DE 2020. REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO Á EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), QUE ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECIFICA , REVOGA O DECRETO Nº516, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 521
Ano: 2020
Clique para mais informações
Nomeia a Banca Executiva do Concurso Público nº 01/2019 da Prefeitura Municipal de Tucunduva/RS.
Tipo:
- Portaria
Número: 521
Ano: 2020
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº520, DE 15 DE ABRIL DE 2020. INSTITUI NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA REGISTRO DE PREÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA.
Tipo:
- Decreto
Número: 520
Ano: 2020
Clique para mais informações
DECRETO Nº519, DE 14 DE ABRIL DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 163.600,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) BASEADO EM ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE ACORDO COM ART. 43 DA LEI Nº4.320/64.
Tipo:
- Decreto
Número: 519
Ano: 2020
Clique para mais informações
DECRETO Nº518, DE 09 DE ABRIL DE 2020. ALTERA O § 1º DO ART. 14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº516, DE 02 DE ABRIL DE 2020, QUE "REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 518
Ano: 2020
Clique para mais informações
DECRETO Nº517, DE 08 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020,QUINTA-FEIRA SANTA, SOMENTE NO TURNO DA TARDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 517
Ano: 2020
Clique para mais informações
DECRETO Nº516, DE 02 DE ABRIL DE 2020.REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 516
Ano: 2020
Clique para mais informações
DECRETO Nº515, DE 31 DE MARÇO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 515
Ano: 2020
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº513, DE 30 DE MARÇO DE 2020. FIXA O CALENDÁRIO DE VENCIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Tipo:
- Decreto
Número: 513
Ano: 2020
Clique para mais informações
DECRETO Nº512, DE 24 DE MARÇO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.685,18 (SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 512
Ano: 2020
Clique para mais informações