Leis e Decretos
DECRETO Nº511, DE 24 DE MARÇO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 511
Ano: 2020
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DECRETO Nº510, 24 DE MARÇO DE 2020. ALTERA O ART.3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº509, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE "DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA".
Tipo:
- Decreto
Número: 510
Ano: 2020
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DECRETO Nº509, DE 20 DE MARÇO DE 2020. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA
Tipo:
- Decreto
Número: 509
Ano: 2020
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DECRETO Nº508, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 508
Ano: 2020
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DECRETO Nº507, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Tipo:
- Decreto
Número: 507
Ano: 2020
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DECRETO Nº506, DE 05 DE MARÇO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 506
Ano: 2020
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DECRETO Nº505, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 505
Ano: 2020
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DECRETO MUNICIPAL Nº504, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2020, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE TUCUNDUVA.
Tipo:
- Decreto
Número: 504
Ano: 2020
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DECRETO Nº503, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 503
Ano: 2020
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DECRETO Nº502, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº480/2019, Nº486/2019 E Nº489/2019.
Tipo:
- Decreto
Número: 502
Ano: 2020
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DECRETO Nº501, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.687.468,82 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) BASEADO NO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019.
Tipo:
- Decreto
Número: 501
Ano: 2020
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DECRETO Nº500, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 416.048,33 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) BASEADO NO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019.
Tipo:
- Decreto
Número: 500
Ano: 2020
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DECRETO Nº499, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), BASEADO NO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019
Tipo:
- Decreto
Número: 499
Ano: 2020
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DECRETO Nº498, DE 10 DE JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº927/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 498
Ano: 2020
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DECRETO MUNICIPAL Nº497, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 497
Ano: 2020
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