Leis e Decretos
LEI MUNICIPAL Nº 1190, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais) e Reduzir Dotação Orçamentária.
Tipo:
- Lei
Número: 1190
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1189, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 310.000,00 (Trezentos e Dez Mil Reais). baseado em Recursos do Governo Federal e Juros do Período.
Tipo:
- Lei
Número: 1189
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1188, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Altera a redação dos incisos § 6º art. 13 da Lei Municipal nº 844/2017, que "Reestrutura o RPPS -Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Tucunduva", revoga Lei Municipal nº 1.130/2022 e dá outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 1188
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1187, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1187
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1186, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), baseado em recebimento de Recurso do Governo Federal - Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - e juros do período.
Tipo:
- Lei
Número: 1186
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1185, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - "Altera a ementa, o art. 1° e o art. 2° da Lei Municipal a firmar convênio com o Instituto de Previdência do Estado, para a prestação de previdência aos funcionários do Município".
Tipo:
- Lei
Número: 1185
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1184, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - "Altera o art. 37 da Lei Municipal nº 1148/2022 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias parao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 1184
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1183, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 76.000,00 (Setenta e Seis Mil Reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo do Estado e juros do período.
Tipo:
- Lei
Número: 1183
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1182, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse pùblico de 02 (dois) Professores Educação Infantil - 22 h.
Tipo:
- Lei
Número: 1182
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1181, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valir de 50.000,00 (cinquenta mil reais) e Reduzir Dotação Orçamentária.
Tipo:
- Lei
Número: 1181
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1180, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação Hospitalar Tucunduva e Novo Machado e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1180
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1179, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Permissão de Uso de Imóvel para o Círculo Trentino de Tucunduva.
Tipo:
- Lei
Número: 1179
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1178, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - Autoriza a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (uma) Servente - 44 horas.
Tipo:
- Lei
Número: 1178
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1177, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de 100.000,00 (cem mil reais), baseado em recebimento de Recurso do Governo Federal.
Tipo:
- Lei
Número: 1177
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1176, DE 24 DE JULHO DE 2023- Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Médico - 40 horas.
Tipo:
- Lei
Número: 1176
Ano: 2023
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