Leis e Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 792, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - Decreta Horário Especial de trabalho na esfera do Poder Executivo Municipal no dia 27 de Outubro de 2023 - Sexta-feira.
Tipo:
- Decreto
Número: 792
Ano: 2023
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DECRETO Nº 791, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetada por VENDAVAL, CHUVAS INTENSAS , etc... COBRADE nº 13214, conforme Portaria nº 260/2022 -
Tipo:
- Decreto
Número: 791
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 790, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais) e Reduzir Dotação Orçamentária.
Tipo:
- Decreto
Número: 790
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 789, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 310.000,00 (Trezentos e Dez Mil Reais). baseado em Recursos do Governo Federal e Juros do Período.
Tipo:
- Decreto
Número: 789
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 788, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sebre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 788
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 787, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de Outubro de 2023, sexta-feira e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 787
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 786, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), baseado emrecebimento de Recurso do Governo Federal - Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - e juros do período.
Tipo:
- Decreto
Número: 786
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 783, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - Estabelece Turno Único nas repartições públicas municipais no dia 06 de Setembro de 2023 - Quarta-feira e Ponto Facultativo no dia de 08 de Setembro de 2023 - Sexta-feira e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 783
Ano: 2023
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DECRETO Nº 782, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) e Reduzir Dotação Orçamentária.
Tipo:
- Decreto
Número: 782
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 779, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de 100.000,00 (cem mil reais), baseado em recebimento de Recurso do Governo Federal.
Tipo:
- Decreto
Número: 779
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 778, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a criação e nomeação de Grupo de Trabalho (GT),para regulamentação de procedimento sobre a implantação de Regime de Previdência Complementar (RPC), no âmbito do Município de Tucunduva.
Tipo:
- Decreto
Número: 778
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 776, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de 162.696,07 (Cento e Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Sete Centavos) e Reduzir Dotação Oçamentária.
Tipo:
- Decreto
Número: 776
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 773, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), baseado em Operação de Crédito a ser contratada com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A.
Tipo:
- Decreto
Número: 773
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 772, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhôes de reais), baseado em Operação de Crédito a ser contratado com o Banco do Brasil S/A.
Tipo:
- Decreto
Número: 772
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 771, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09 de junho de 2023, sexta-feira e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 771
Ano: 2023
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