Leis e Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº479, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. INSTITUI NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA.
Tipo:
- Decreto
Número: 479
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº478, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
Tipo:
- Decreto
Número: 478
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº 477, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. ALTERA O DECRETO Nº92/2013, QUE DESATIVA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PADRE PEDRO STOELBEN.
Tipo:
- Decreto
Número: 477
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 476,DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. ESTABELECE A LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO DO LOTE Nº 01 E 10, DA QUADRA 107, DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE.
Tipo:
- Decreto
Número: 476
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº475, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019. HIPOTECA LOTES PARA A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA DO LOTEAMENTO TURRA I.
Tipo:
- Decreto
Número: 475
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº474, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019. ESTABELECE A LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO DOS LOTES Nº09 E10, DA QUADRA 156, DO LOTEAMENTO TURRA 1.
Tipo:
- Decreto
Número: 474
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº473, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019,SEGUNDA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 473
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº472, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS) BASEADO EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO FINISA.
Tipo:
- Decreto
Número: 472
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº471, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. ALTERA O CALENDÁRIO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2019 PARA OS CONTRIBUINTES NO RELATÓRIO EM ANEXO.
Tipo:
- Decreto
Número: 471
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº469,de 04 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 469
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº 467, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 467
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº 466, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 466
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº465, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. ESTABELECE A LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO DO LOTE Nº05, DA QUADRA 106, DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE
Tipo:
- Decreto
Número: 465
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº464, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 464
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº463, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE CONSULTA POPULAR DO GOVERNO DO ESTADO E JUROS PERÍODO.
Tipo:
- Decreto
Número: 463
Ano: 2019
Clique para mais informações