Leis e Decretos
DECRETO Nº 432, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00(TRINTA E CINCO MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 432
Ano: 2019
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DECRETO MUNICIPAL Nº431, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. ESTABELECE ROTEIROS DO TRANSPORTE ESCOLAR
Tipo:
- Decreto
Número: 431
Ano: 2019
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DECRETO MUNICIPAL Nº430, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04 E 05 DE MARÇO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 430
Ano: 2019
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DECRETO MUNICIPAL Nº429/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. HOMOLOGAÇÃO O CALENDÁRIO ESCOLAR 2019, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE TUCUNDUVA.
Tipo:
- Decreto
Número: 429
Ano: 2019
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DECRETO Nº 428, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2019 E 2020 EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 745/2015.
Tipo:
- Decreto
Número: 428
Ano: 2019
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DECRETO Nº 427, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 427
Ano: 2019
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DECRETO Nº 426/2019. DE 18 DE JANEIRO DE 2019. NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2019 E 2020 EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 745/2015.
Tipo:
- Decreto
Número: 426
Ano: 2019
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DECRETO Nº 426, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 399, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.
Tipo:
- Decreto
Número: 425
Ano: 2019
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DECRETO Nº 424, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.514.516,08 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITO CENTAVOS) BASEADO NO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018.
Tipo:
- Decreto
Número: 424
Ano: 2019
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DECRETO Nº423, DE 04 DE JANEIRO DE 2019. REGULAMENTA O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS EM ESCALA DE 12 X 36 HORAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 423
Ano: 2019
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DECRETO Nº 422, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. FIXA O CALENDÁRIO DE VENCIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Tipo:
- Decreto
Número: 422
Ano: 2019
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DECRETO Nº421, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. ALTERA O VALOR DAS CÂMARAS MORTUÁRIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 421
Ano: 2019
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DECRETO Nº 420, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. REAJUSTA O VALOR DA VRM- VALOR DA REFERÊNCIA MUNICIPAL.
Tipo:
- Decreto
Número: 420
Ano: 2019
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DECRETO Nº 419/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) BASEADO EM ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE ACORDO COM ART.43 DA LEI Nº4.320/64.
Tipo:
- Decreto
Número: 419
Ano: 2019
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PORTARIA Nº397, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. DESTITUI CONVOCAÇÃO DAS PROFESSORAS CASSIA SCHMIDT BUSANELLO, CATELINE CHITOLINA NERVIS, DENISE SIQUEIRA DE MELLO, ELOÍSA ANDERLE, LENICE COSTA, MARIA TERESINHA MAZURKEVICZ E ODILA GRANDO
Tipo:
- Portaria
Número: 397
Ano: 2019
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