Leis e Decretos
DECRETO Nº 749, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - Estabelece a Liberação da Hipoteca dos Lotes nº 11, 12, 13, 14 e 15 da Quadra 156, do Loteamento Turra I.
Tipo:
- Decreto
Número: 749
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 748, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - Homologa o Calendário Escolar 2023, para Escolas da Rede Municipal de Tucunduva.
Tipo:
- Decreto
Número: 748
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 746, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de Fevereiro de 2023, segunda-feira, véspera de carnaval e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 746
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 745, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Prorroga o turno único instituído pelo Decreto nº 732, de 02 de dezembro de 2022 nas Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - áreas externas.
Tipo:
- Decreto
Número: 745
Ano: 2023
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DECRETO Nº 744, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo adverso estiagem - COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR.
Tipo:
- Decreto
Número: 744
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 743, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - Prorroga o Turno Único instituído pelo Decreto nº 732, de 02 de dezembro de 2022 nas Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - áreas externas.
Tipo:
- Decreto
Número: 743
Ano: 2023
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DECRETO Nº 742, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Define o percentual de reajuste dos valores previstos no Código Tributário Municipal.
Tipo:
- Decreto
Número: 742
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 614, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Nomeia como Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social, o Sr. Jaimir Chaves.
Tipo:
- Portaria
Número: 614
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 613, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Designa Fiscal do Contrato a seguir denominado o Sr. Jaimir Chaves.
Tipo:
- Portaria
Número: 613
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 612, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51, 52/2023.
Tipo:
- Portaria
Número: 612
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 611, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2023.
Tipo:
- Portaria
Número: 611
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 610, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº 204/2023.
Tipo:
- Portaria
Número: 610
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 609, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº 203/2023.
Tipo:
- Portaria
Número: 609
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 608, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº 202/2023.
Tipo:
- Portaria
Número: 608
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 607, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº 201/2023.
Tipo:
- Portaria
Número: 607
Ano: 2023
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