Leis e Decretos
LDO 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
Tipo:
- LDO
Número: 0
Ano: 2019
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LEI Nº 928 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.900,00(CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Tipo:
- Lei
Número: 928
Ano: 2018
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LEI Nº 927 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO E INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 927
Ano: 2018
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LEI Nº 926 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) MÉDICO - 40 HORAS.
Tipo:
- Lei
Número: 926
Ano: 2018
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LEI Nº 925 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) MÉDICO - 40 HORAS.
Tipo:
- Lei
Número: 925
Ano: 2018
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LEI Nº 924 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Tipo:
- Lei
Número: 924
Ano: 2018
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LEI Nº 923 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PREVISTOS EM LEI.
Tipo:
- Lei
Número: 923
Ano: 2018
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LEI Nº 921 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.INSTITUI O BERÇÁRIO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 921
Ano: 2018
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LEI Nº 920 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 920
Ano: 2018
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LEI Nº 919 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 919
Ano: 2018
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LEI Nº 918 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) ENFERMEIRO - 40H.
Tipo:
- Lei
Número: 918
Ano: 2018
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LEI Nº 917 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.900,00(CENTO E DEZENOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Lei
Número: 917
Ano: 2018
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LEI Nº 916 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Lei
Número: 916
Ano: 2018
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LEI Nº 915 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS EVENTUAIS/ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE TUCNDUVA/RS.
Tipo:
- Lei
Número: 915
Ano: 2018
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