Leis e Decretos
LEI Nº 914 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR ESCOLAR-40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS.
Tipo:
- Lei
Número: 914
Ano: 2018
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LEI Nº 913 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO AS AGROINDÚSTRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS.
Tipo:
- Lei
Número: 913
Ano: 2018
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LEI Nº 912 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 804/2016.
Tipo:
- Lei
Número: 912
Ano: 2018
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LEI Nº 911 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 473.000,00(QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Lei
Número: 911
Ano: 2018
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LEI Nº 910 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00(SEISCENTOS MIL REAIS) BASEADO EM RECEBIMENTO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E JUROS PERÍODO.
Tipo:
- Lei
Número: 910
Ano: 2018
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LEI Nº 910 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00(SEISCENTOS MIL REAIS) BASEADO EM RECEBIMENTO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E JUROS PERÍODO.
Tipo:
- Lei
Número: 910
Ano: 2018
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LEI Nº 909 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO SÃO SÃO MATEUS.
Tipo:
- Lei
Número: 909
Ano: 2018
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LEI Nº 908 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.ALTERA OS DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 01/2001 DE 14 DE AGOSTO DE 2001.
Tipo:
- Lei
Número: 908
Ano: 2018
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LEI Nº 907 DE 20 DE JULHO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Lei
Número: 907
Ano: 2018
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LEI Nº 906 DE 18 DE JULHO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PREVISTOS EM LEI.
Tipo:
- Lei
Número: 906
Ano: 2018
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LEI Nº 906 DE 18 DE JULHO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PREVISTOS EM LEI.
Tipo:
- Lei
Número: 906
Ano: 2018
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LEI Nº 905 DE 18 DE JULHO DE 2018.CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA .
Tipo:
- Lei
Número: 905
Ano: 2018
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LEI MUNICIPAL Nº 904 DE 17 DE JULHO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS) BASEADO EM RECEBIMENTO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E JUROS DO PERÍODO.
Tipo:
- Lei
Número: 904
Ano: 2018
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LEI MUNICIPAL Nº 903 DE 17 DE JULHO DE 2018.ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 011/2000 DE 30 DE JUNHO DE 2000 , CRIA UM CARGO DE TELEFONISTA/RECEPCIONISTA.
Tipo:
- Lei
Número: 903
Ano: 2018
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LEI MUNICIPAL Nº 902 DE 17 DE JULHO DE 2018.ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 011/2000 DE 30 DE JUNHO DE 2000 , CRIA CINCO CARGOS DE MOTORISTA.
Tipo:
- Lei
Número: 902
Ano: 2018
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