Leis e Decretos
LEI Nº 874 DE 15 DE MARÇO DE 2018.AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM PROFESSOR ATRAVÉS DE UM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Tipo:
- Lei
Número: 874
Ano: 2018
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LEI Nº 873 DE 15 DE MARÇO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo:
- Lei
Número: 873
Ano: 2018
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Lei nº 872 de 14 de março de 2018. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUNDUVA FIRMAR CONVÊNIO COM O DAER PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Tipo:
- Lei
Número: 872
Ano: 2018
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LEI N° 871 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE 40 HORAS.
Tipo:
- Lei
Número: 871
Ano: 2018
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LEI N° 870 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL.
Tipo:
- Lei
Número: 870
Ano: 2018
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LEI Nº 869 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR.
Tipo:
- Lei
Número: 869
Ano: 2018
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LEI MUNICIPAL N°868 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.CONCEDE AUMENTO PARA REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR.
Tipo:
- Lei
Número: 868
Ano: 2018
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LEI Nº867 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZA PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Tipo:
- Lei
Número: 867
Ano: 2018
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LEI N° 866 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Tipo:
- Lei
Número: 866
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 362 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.CONVOCA O SERVIDOR CRISTIANO BURIN DAS FÉRIAS PARA RESPONDER PELAS SUAS COMPETÊNCIAS COMO TESOUREIRO,NO DIA 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
Tipo:
- Portaria
Número: 632
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 418 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.900,00(CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Tipo:
- Decreto
Número: 418
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 417 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.VINCULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA CUSTEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE E AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 417
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 416 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.VINCULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA CUSTEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE E AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 416
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 415 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.CONCEDE FÉRIAS AOS PROFESSORES.
Tipo:
- Decreto
Número: 415
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 414 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 414
Ano: 2018
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