Leis e Decretos
DECRETO Nº 369 DE 25 DE MAIO DE 2018.DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Tipo:
- Decreto
Número: 369
Ano: 2018
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DECRETO Nº 368 DE 18 DE MAIO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 ( TRÊS MIL REAIS ) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 368
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 368 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. CONCEDE PENSÃO À SENHORA LURDES LUDWIG VARGAS,ESPOSA DO SERVIDOR APOSENTADO VILSON RIBEIRO VARGAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 368
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 367 DE 18 DE MAIO DE 2018.DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO, DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 367
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 367 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.CONCEDE 105 (CENTO E CINCO) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO AMIR DA SILVA.
Tipo:
- Portaria
Número: 367
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 366,DE 04 DE MAIO DE 2018.ESTABELECE A LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO DO LOTE Nº 06,DA QUADRA 107 , DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE.
Tipo:
- Decreto
Número: 366
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 366 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.NOMEIA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2018,104/2018,105/2018,106/2018,107/2018.
Tipo:
- Portaria
Número: 366
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 365 DE 25 DE ABRIL DE 2018.ESTABELECE A LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO DO LOTE Nº 05 DA QUADRA 109 DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE.
Tipo:
- Decreto
Número: 365
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 365 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.CONCEDE 180 DIAS DE LICENÇA - MATERNIDADE À SERVIDORA ALESSANDRA BARBOSA MEDINE ,A CONTAR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
Tipo:
- Portaria
Número: 365
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 364 DE 25 DE ABRIL DE 2018.ESTABELECE A LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO DO LOTE Nº 07 DA QUADRA 109 DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE.
Tipo:
- Decreto
Número: 364
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 364 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.NOMEIA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2018.
Tipo:
- Portaria
Número: 364
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 363 DE 25 DE ABRIL DE 2018.ESTABELECE A LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO DO LOTE Nº 06,DA QUADRA 109,DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE.
Tipo:
- Decreto
Número: 363
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 363 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.NOMEIA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2018.
Tipo:
- Portaria
Número: 363
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 362 DE ABRIL DE 2018.REGULAMENTA A LEI FEDERAL N º 13.019 DE 30 DE JULHO DE 2014.
Tipo:
- Decreto
Número: 362
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 361 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA PARA APURAR FATOS.
Tipo:
- Portaria
Número: 361
Ano: 2018
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