Leis e Decretos
PORTARIA Nº 363 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.NOMEIA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2018.
Tipo:
- Portaria
Número: 363
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 362 DE ABRIL DE 2018.REGULAMENTA A LEI FEDERAL N º 13.019 DE 30 DE JULHO DE 2014.
Tipo:
- Decreto
Número: 362
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 361 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA PARA APURAR FATOS.
Tipo:
- Portaria
Número: 361
Ano: 2018
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DECRETO Nº 361 DE 20 DE MARÇO DE 2018.ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 361
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 360 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARCIO ROGÉRIO VARGAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 360
Ano: 2018
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DECRETO Nº 360 DE 19 DE MARÇO DE 2018.ESTABELECE ROTEIRO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Tipo:
- Decreto
Número: 360
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 359 DE 16 DE MARÇO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 359
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 359 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.CONVOCA A PROFESSORA MARIA TERESINHA MAZURKEVICZ.
Tipo:
- Portaria
Número: 359
Ano: 2018
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DECRETO Nº 358 DE 16 DE MARÇO DE 2018.DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA.
Tipo:
- Decreto
Número: 358
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 358 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.CONCEDE GRATIFICAÇÃO GS - II, AO SERVIDOR JOSÉ SILVEIRA DOS SANTOS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 885/2018.
Tipo:
- Portaria
Número: 358
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 356 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.NOMEIA FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2018.
Tipo:
- Portaria
Número: 356
Ano: 2018
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DECRETO Nº 356 DE 08 DE MARÇO DE 2018.SUBSTITUI O PREFEITO MUNICIPAL DURANTE PERÍODO DE FÉRIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 356
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 355 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDERINO BARTSCH.
Tipo:
- Portaria
Número: 355
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 355/2017 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018.HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2018.
Tipo:
- Decreto
Número: 355
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL N° 354 DE 24 DE JANEIRO DE 2018.ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2018.
Tipo:
- Decreto
Número: 354
Ano: 2018
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