Leis e Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 818, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Estabelece Turno único no Galpão de Obras e Setor de Limpeza Urbana da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos nos dias 02 à 16 de Fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 818
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 817, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 12 de Fevereiro de 2024, segunda-feira, véspera de carnaval e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 817
Ano: 2024
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DECRETO Nº 816, DE 29 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre a gestão financeira nos estabelecimentos de ensino municipal.
Tipo:
- Decreto
Número: 816
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 815, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a criação e nomeação de Grupo de Trabalho (GT), para regulamentação de procedimento sobre a implantação de Regime de Previdência Complementar (RPC), no âmbito doMunicípio de Tucunduva.
Tipo:
- Decreto
Número: 815
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 814, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo Estadual e juros do período.
Tipo:
- Decreto
Número: 814
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 813, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo Estadual e juros do período.
Tipo:
- Decreto
Número: 813
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 812, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo Federal e juros do período.
Tipo:
- Decreto
Número: 812
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 811, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Fixa o Calendário de Vencimento dos Tributos Municipais para o Exercício de 2024.
Tipo:
- Decreto
Número: 811
Ano: 2024
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DECRETO Nº 810, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de Saúde para 2023 e 2024 em conformidade aos Termos da Lei Municipal Nº 745/2015.
Tipo:
- Decreto
Número: 810
Ano: 2024
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DECRETO Nº 809, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - Altera o Art. 6º do Decreto Municipal nº 791, de 20 de outubro de 2023.
Tipo:
- Decreto
Número: 809
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 808, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Prorroga o Turno Único instituído pelo Decreto nº 805, de 22 de dezembro de 2023, excentuando a Seceretaria da Saúde e Assistência Social e o Parque de Máquinas (Garagem).
Tipo:
- Decreto
Número: 808
Ano: 2024
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DECRETO Nº 807/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar.
Tipo:
- Decreto
Número: 807
Ano: 2024
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DECRETO Nº 806, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Define o percentual de reajuste dos valores no Código Tributário Municipal.
Tipo:
- Decreto
Número: 806
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 183, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Designa o servidor Rodrigo Geovane Lenz, Agente Administrativo para exercer suas atividades nas Escolas Municipais Mundo do Saber e Sõa Josó Operário.
Tipo:
- Portaria
Número: 183
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 182, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Designa o servidor Sr. Gabriel Alexandre Hanauer, Agente Administrativo para exercer suas atividades na Secretaria da Saúde e Assistência Social.
Tipo:
- Portaria
Número: 182
Ano: 2024
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