Leis e Decretos
PORTARIA Nº 07, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Torna sem efeito a Portaria nº 06/2023 de Nomeação da Sra. Elisandra Machado de Oliveira Sauthier.
Tipo:
- Portaria
Número: 7
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 06, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Professor de Educação Infantil - 22 horas, a Sra. Elisandra Machado de Oliveira Sauthier.
Tipo:
- Portaria
Número: 6
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 05, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Convoca a servidora Sara Luana da Silva das Férias para responder pelas suas competências como Agente Administrativa, a partir do dia 05 de Janeiro de 2023.
Tipo:
- Portaria
Número: 5
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 04, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - DESIGNA, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, O SR. DARCI LUIZ FERREIRA.
Tipo:
- Portaria
Número: 4
Ano: 2023
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RESOLUÇÃO Nº 03, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente - FUMDICA de Tucunduva/RS.
Tipo:
- Resoluções
Número: 3
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Altera Comisão permanete de Licitação para o ano de 2023, nomeados através da Portaria nº 01/2023.
Tipo:
- Portaria
Número: 3
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - DESIGNA, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O SR RODERICK PERES BUSANELLO.
Tipo:
- Portaria
Número: 2
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1.167, DE 31 DE MAIO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo Federal e juros do período.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1.158, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$4.085.575,86 (quatro milhões, oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) baseado no superávit financeiro do exercício de 2022.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1.155, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos cargos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Tucunduva/RS.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1.165, DE 11 DE MAIO DE 2023 - Institui o Plano Municipal de Cultura de Tucunduva para os próximos 10 (dez) anos, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1.154, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece p Índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários e Conselheiros Tutelares, proventos dos aposentados e das pensões, e concede aumento real aos servidores do Poder Executivo e aposentados e pensionistas com direito à paridade e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Designa a Comissão Permanete da Licitação e a Comissão de Pregão para o ano de 2023.
Tipo:
- Portaria
Número: 1
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1.168, DE 31 DE MAIO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo Federal e juros do período.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2023
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PORTARIA Nº589 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº195/2023.
Tipo:
- Portaria
Número: 0
Ano: 2023
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