Leis e Decretos
LEI Nº 1110, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01 (um) Enfermeiro - 40 h, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1110
Ano: 2022
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LEI Nº 1109, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - "Institui o Programa Municipal de Inseminação Artificial em bovinos e dá outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 1109
Ano: 2022
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LEI Nº 1108, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - Autoriza restituição de despesas decorrentes da estruturação de 10 (dez) leitos de UTI devido a pandemia da Covid-19 ao hospital Vida e Saúde- Unidade ABOSCO, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1108
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 741, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Prorroga o Turno Único institído pelo Decreto nº 732, de 02 de dezembro de 2022.
Tipo:
- Decreto
Número: 741
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 740, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Fixa Horário especial de trabalho nas repartições públicas no dia 30 de Dezembro de 2022 e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 740
Ano: 2022
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DECRETO Nº 738, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 -" Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tucunduva para o Exercício Financeiro de 2023".
Tipo:
- Decreto
Número: 738
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 737, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - Fixa Horário de trabalho aos Servidores Públicos Municipais, no dia 09 de dezembro.
Tipo:
- Decreto
Número: 737
Ano: 2022
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DECRETO Nº 735, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - Vincula Dotações Orçamentárias para Custeio do Programa Regional.
Tipo:
- Decreto
Número: 735
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 734, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - Vincula Dotações Orçamentárias para Custeio do Consórcio Público Fronteira Noroeste.
Tipo:
- Decreto
Número: 734
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 732, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - FIXA TURNO ÚNICO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Tipo:
- Decreto
Número: 732
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 730, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - Fixa Turno único aos Servidores Públicos Municipais, nos dias 24 de novembro e no dia 02 de dezembro de 2022 e horário especial de trabalho no dia 28 de novembro de 2022.
Tipo:
- Decreto
Número: 730
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 729, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas no dia 14 de Novembro de 2022, segunda feira e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 729
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 727, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.149, de 20 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Inspeção e a Fiscalização Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal no Município de Tucunduva/RS, e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 727
Ano: 2022
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DECRETO MINICIPAL Nº 726, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO, DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 726
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 725, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispões sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 725
Ano: 2022
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