Leis e Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 680, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Homologa o Calendário Escolar de 2022, para as Escolas da Rede Municipal de Tucunduva
Tipo:
- Decreto
Número: 680
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 679, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº 314/2022.
Tipo:
- Portaria
Número: 679
Ano: 2022
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DECRETO Nº679, DE 14 DE FEVEREIRO - Estabelece a Liberação da Hipoteca do Lote nº 16 da Quadra 156, do Loteamento Turra I.
Tipo:
- Decreto
Número: 679
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 678, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº 313/2022.
Tipo:
- Portaria
Número: 678
Ano: 2022
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DECRETO Nº 678, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental e 4ª Conferência Estadual de Saúde Mental (4ª CESMM) de Tucunduva, a realizar-se no dia 09 de março de 2022 e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 678
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 677, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº 312/2022.
Tipo:
- Portaria
Número: 677
Ano: 2022
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DECRETO Nº 677, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 68.450,60 (Sssenta e Oito Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais e Sessenta Centavos) baseado no superávit financeiro do exercício de 2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 677
Ano: 2022
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DECRETO Nº 676, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.807.061,95 (Quatro Milhões, Oitocentos e Sete Mil, Sessenta e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos) baseado no superávit financeiro do exercício de 2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 676
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº 311/2022.
Tipo:
- Portaria
Número: 676
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 675, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - Convoca o servidor Alexandro Fronza Garbin das Férias para responder pelas suas copetências como Motorista, no dia 27 de Dezembro de 2022.
Tipo:
- Portaria
Número: 675
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 674, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - Prorroga o Turno Único instituído pelo Decreto nº 659, de 10 de dezembro de 2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 674
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 674, DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE TRIÊNIOS AOS SERVIDORES AFONSO BENITO HENDGES, ALEXANDRO FRONZA GARBIN, NELSON CORREA SE AGUIAR E PEDRO PARODES.
Tipo:
- Portaria
Número: 674
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 673, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Designa o servidor Sr. Afonso Benito Henges, Motorista para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência social.
Tipo:
- Portaria
Número: 673
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 673, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - Prorroga o Turno Único instituÍdo pelo Decreto nº 654 , de 19 de novembro de 2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 673
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 672, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Convoca o servidor Jaime Iliones Wosnyn das Férias, no dia 22 de dezembro.
Tipo:
- Portaria
Número: 672
Ano: 2022
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