Leis e Decretos
DECRETO Nº 672, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - Convoca a 1ª Conferência Municipal da Saúde Mental e 4º Conferência Estadual de Saúde Mental (4° CESMM) de Tucunduva, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 672
Ano: 2022
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DECRETO Nº 671, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de Saúde para 2021 e 2022 em conformidade aos Termos da Lei Municipal nº 745/2015.
Tipo:
- Decreto
Número: 671
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 671, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a Servidora Alessandra Barbosa Medine.
Tipo:
- Portaria
Número: 671
Ano: 2022
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DECRETO Nº 670, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) e Reduzir Dotação Orçamentária.
Tipo:
- Decreto
Número: 670
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 670, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONVERTE, EM NUMERÁRIO, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR ARNILDO RIBEIRO, REFERENTE AO PERÍODO DE 16/05/2016 A 15/05/2021.
Tipo:
- Portaria
Número: 670
Ano: 2022
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DECRETO Nº 669, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município; afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/ MDR 36/2020.
Tipo:
- Decreto
Número: 669
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 669, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONVERTE, EM NUMERÁRIO, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR ADEMAR ANTONIO ZONTA, REFERENTE AO PERÍODO DE 02/01/2001 A 01/01/2006.
Tipo:
- Portaria
Número: 669
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 668, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONVERTE, EM NUMERÁRIO, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA DENISE SIQUEIRA DE MELO, REFERENTE AO PERÍODO DE 02/08/2010 A 01/08/2015.
Tipo:
- Portaria
Número: 668
Ano: 2022
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DECRETO Nº 668, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - Regulamenta o programa municipal de microcrédito produtivo orientado denominado desenvolver, institui comitê gestor do programa e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 668
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 667, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONVERTE, EM NUMERÁRIO, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA DENISES NILEN, REFERENTE AO PERÍODO DE 02/01/2016 A 06/08/2022.
Tipo:
- Portaria
Número: 667
Ano: 2022
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DECRETO Nº 667, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Define o percentual de reajustes dos valores previstos no Código Tributário Municipal.
Tipo:
- Decreto
Número: 667
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 666, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO) POR ESCOLARIDADE.
Tipo:
- Portaria
Número: 666
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 665, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) POR ESCOLARIDADE.
Tipo:
- Portaria
Número: 665
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 664, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede pensão ao Sr. Felix Capellari, esposo da servidora aposentada Neli Camera Cappellari.
Tipo:
- Portaria
Número: 664
Ano: 2022
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DECRETO Nº 663, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do minicípio, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM-COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.
Tipo:
- Decreto
Número: 663
Ano: 2022
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