Leis e Decretos
PORTARIA Nº 663, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO) POR ESCOLARIDADE.
Tipo:
- Portaria
Número: 663
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 662, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP, CONSELHO FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS.
Tipo:
- Portaria
Número: 662
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 662, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP, CONSELHO FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS.
Tipo:
- Decreto
Número: 662
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 661, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - Designa em caráter de cedência, a Professora Minicipal Sandra Giseria, em permuta com a Professora Municipal de Horizontina Valdeti Rosângela Link Winter.
Tipo:
- Portaria
Número: 661
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 660, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Determina a prorrogação do prazo de conclusão de Processo Administrativo Especial - PAE, por mais 30 (trinta) dias.
Tipo:
- Portaria
Número: 660
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 659, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - Convoca o servidor Jaime Iliones Wosnyn das Férias para responder pelas suas competências como Eletrecista, nos dias 14 e 15 de Dezembro de 2022.
Tipo:
- Portaria
Número: 659
Ano: 2022
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DECRETO Nº 658, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021-Autoriza o poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de 520.000,00(Quinhentos e Vinte Mil Reais) baseado em estimativa de excesso de arrecadação de acordo com art. 43 da Lei nº 4.320/64.
Tipo:
- Decreto
Número: 658
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 658, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede alteração da Classe de "C" para "D" ao servidor Sandro Ribeiro.
Tipo:
- Portaria
Número: 658
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 657, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 -Determina a prorrogação do prazo de conclusão da Sindicância Disciplinar, por mais 30 (trinta) dias.
Tipo:
- Portaria
Número: 657
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 656, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA A ANALISE DOS DOCUMENTOS DAS PRÉ-MATRICULAS E MATRICULAS PARA COMPRA DE VAGAS DOS ALUNOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Tipo:
- Portaria
Número: 656
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 655, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 -CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO) POR ESCOLARIDADE.
Tipo:
- Portaria
Número: 655
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 654, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Destitui convocações das Professoras Eloisa Anderle, Janaina Tais Jeske, Camila Torzeski Praissler, Elsaíde da Silva Petter, Denise Siqueira de Mello e Andreia Concli.
Tipo:
- Portaria
Número: 654
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 653, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera Comissão permanente de Licitações para o ano de 2022, nomeados através da Portaria nº 36/2022.
Tipo:
- Portaria
Número: 653
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 652, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera Comissão permanente de Licitações para o ano de 2022, nomeados através da Portaria nº 36/2022.
Tipo:
- Portaria
Número: 652
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 651, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 - Designa, em caráter de cedência, a Professora Municipal Vanusa Schuster, em Permuta com a Professora Municipal de Três de Maio Marzangela Sinara Angelin Kinast.
Tipo:
- Portaria
Número: 651
Ano: 2022
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