Licitações

Numero: 006/2023

Status: Finalizada

Descrição:

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023. Tipo menor preço global. Objetivo: Contratação de prestação de serviços de hora-máquina, com escavadeira hidráulica, para atendimento ao Convênio FPE nº 1309/2022 - Programa avançar na agropecuária e no desenvolvimento rural - Eixo Estratégico Irriga + RS - Açudes. Sessão pública (abertura das propostas) dia 26/05/2023, às 9h, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital e anexos estão disponíveis no site www.tucunduva.rs.gov.br e no site do PREGÃO ON LINE BANRISUL. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 12 de maio de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

 

 

ESCLARECIMENTO AO EDITAL

Pregão Eletrônico nº 06/2023

 

Questionamento:  Como condição para assinatura do contrato o vencedor deverá:

 ....

 b)apresentar qualquer um destes documentos:

 

b.1) atestado de capacitação técnico-profissional em nome do responsável técnico da empresa, registrado na entidade profissional competente e acompanhado da respectiva CAT – Certidão de Acervo Técnico, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que executou, satisfatoriamente, contrato com objeto compatível em características com o ora licitado;

 Ou:

 b.2) atestado de capacitação técnico-operacional em nome da empresa, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que executou, satisfatoriamente, contrato com objeto compatível em características com o ora licitado;  

 Dúvida: Em relação ao item b.2, não precisa estar registrado no CREA, acompanhado do CAT?

  

Resposta: O item b.2, não precisa estar registrado no CREA e não precisa estar acompanhado do CAT.

 

Tucunduva/RS, 24 de maio de 2023.

 

 

ESCLARECIMENTO Nº 02  

Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2023

 

O Município de Tucunduva/RS, esclarece que foi verificado que o sistema Pregão Online Banrisul no que se refere ao Pregão Eletrônico nº 06/2023, não esta permitindo que Beneficiárias da LC 123/2006 se identifiquem como tal no momento do cadastro da proposta.

 

Tendo em vista esta situação, comunica-se que no momento da abertura das propostas será solicitado via CHAT que as empresas Beneficiárias da LC 123/2006 se identifiquem com tal, a fim de ser concedido os benefícios previstos em lei.

 

Quanto aos procedimentos relacionados ao “Empate Ficto”, se houver, serão realizados manualmente via sistema pelo pregoeiro e registrados em ata.  

 

Tucunduva/RS, 25 de maio de 2023.

 

 

Data de Abertura: 26/05/2023 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 12/05/2023

Numero: 004/2023

Status: Aberta

Descrição:

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023. Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006. Tipo menor preço global. Objetivo: Contratação de empresa especializada em serviço de inseminação artificial de bovinos. Sessão pública dia 19/05/2023 às 09h. A sessão pública ocorrerá na Prefeitura Municipal de Tucunduva. O Edital e anexos estão disponíveis no site www.tucunduva.rs.gov.br. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 05 de maio de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

Data de Abertura: 19/05/2023 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 05/05/2023

Numero: 074/2023

Status: Finalizada

Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 74_2023 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O CONSERTO DE PATROLA.

TUTTO PEÇAS LTDA. CNPJ 21.781.278/0001-13. VALOR: R$ 80,00.

DESBRAVADOR COMERCIO DE PEÇAS, MECÂNICA E TRANSPORTES LTDA. CNPJ 18.045.972/0001-68. VALOR: R$ 1.398,00.

RECH AGRÍCOLA S/A. CNPJ 10.209.063/0017-73. VALOR: R$ 729,68.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 02/05/2023.

Data de Abertura: 03/04/2023

Data de Publicação: 03/05/2023

Data de Encerramento: 03/05/2023

Numero: 073/2023

Status: Finalizada

Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 73_2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PREDIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MARILENE APARECIDA DOS SANTOS. CPF: 029.448.740-98. VALOR: R$ 55.900,80.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 28/04/2023.

Data de Abertura: 17/04/2023

Data de Publicação: 28/04/2023

Data de Encerramento: 28/04/2023

Numero: 002/2023

Status: Finalizada

Descrição:

AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 - Licitação Tipo Maior Oferta. Objetivo: Concessão de uso de espaço para instalação de 01 (um) Relógio Digital com Leitura da Temperatura. Sessão pública dia 06/06/2023, às 09h, na Prefeitura Municipal de Tucunduva. O Edital e  anexos estão disponíveis no site: www.tucunduva.rs.gov.br. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 28 de abril de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

 

ESCLARECIMENTO AO EDITAL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023

 

Questionamento item 3.1.4: Referente a necessidade de apresentação da Declaração de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação, de acordo com o item 3.1.4.  do edital.

 

Resposta: Conforme já exposto no edital, apenas será obrigada a apresentar a declaração a empresa que apresentar o Certificado de Registro de Fornecedor já emitido pelo Município de Tucunduva/RS.

 

Questionamento item 3.3: É aceita a assinatura eletrônica?

 

Resposta: O Município de Tucunduva/RS, esclarece aos interessados, que, embora o edital de Concorrência Pública nº 02/2023 seja omisso quanto a utilização de assinatura digital nos documentos a serem apresentados no certame, entende-se como possível a aceitação de documentos assinados de forma digital/eletrônica.

 

Considera-se que os documentos/declarações assinados de forma digital/eletrônica possuem validade somente em formato eletrônico, não sendo aceito documentos impressos, exceto se possível a verificação do documento assinado através de algum meio eletrônico, e se for o caso, aferição da conformidade da assinatura existente em um arquivo assinado em relação à regulamentação da ICP-Brasil e legislação sobre o assunto. Por ex. pela apresentação do arquivo (PDF que originou a impressão) original em formato eletrônico (assinado digitalmente) e validação através do site https://validar.iti.gov.br/, bem como, realização de análise da data e horário do documento eletrônico em relação aos dados impressos, ou ainda, pela consulta em site próprio do assinador eletrônico onde seja possível realizar através de chave eletrônica (se houver) a verificação/validação do documento assinado de forma eletrônica.

 

Caso durante o certame sejam levantadas dúvidas sobre a validade de algum documento com assinatura digital/eletrônica apresentado, a comissão poderá realizar diligência, para verificação da sua respectiva autenticidade/validade através dos meios citados acima.

 

Tucunduva/RS, 30 de maio de 2023.

 

AVISO DE RESULTADO

E

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE RECURSOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023

 

O Município de Tucunduva/RS, através de sua Comissão Permanente de Licitações, vem por meio deste, informar o resultado da sessão pública referente a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 02/2023, visando a concessão de uso de espaço para instalação de 01 (um) Relógio Digital com Leitura da Temperatura.

Após análise minuciosa dos documentos, a comissão decidiu pela habilitação e classificação da instituição Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União – Sicredi União RS/ES, inscrita no CNPJ sob o nº 88.894.548/0001-73. 

A Instituição Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União – Sicredi União RS/ES, inscrita no CNPJ sob o nº 88.894.548/0001-73 foi declarada vencedora da licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 02/2023, visando a concessão de uso de espaço para instalação de 01 (um) Relógio Digital com Leitura da Temperatura.

Conforme art. 109 da lei federal nº 8666/93, abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos, contra a decisão da comissão.

A Ata da sessão pública está disponível no site www.tucunduva.rs.gov.br.

Tucunduva/RS, 06 de junho de 2023.

 

 

 

Data de Abertura: 06/06/2023 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 28/04/2023

Numero: 071/2023

Status: Finalizada

Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 71/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ TRANSPORTE DE ATLETAS.

SERGIO EDUARDO GARLET – ME. CNPJ 04.821.734/0001-92. VALOR R$ 2.000,00.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 24/04/2023.

Data de Abertura: 24/04/2023

Data de Publicação: 24/04/2023

Data de Encerramento: 24/04/2023

Numero: 072/2023

Status: Finalizada

Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 72/2023 – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SEGURANÇA PROFISSIONAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

SILVEIRA & SILVEIRA CIA LTDA.CNPJ 21.446.855/0001-10. VALOR R$ 7.550,00.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 17/04/2023.

Data de Abertura: 19/04/2023 às 17:00 hrs

Data de Publicação: 19/04/2023

Data de Encerramento: 17/04/2023

Numero: 070/2023

Status: Finalizada

Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 70_2023 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O CONSERTO DO CAMINHÃO FORD CARGO 1317, DE PLACA IQL 1290.

COPERMAC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ 91.330.589/0001-41. VALOR: R$ 1.321,00.

COPADIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E ACES. DIESEL LTDA. CNPJ 02.965.225/0001-08. VALOR: R$ 3.980,00.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 19/04/2023.

Data de Abertura: 11/04/2023

Data de Publicação: 19/04/2023

Data de Encerramento: 19/04/2023

Numero: 069/2023

Status: Finalizada

Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 69_2023 - AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MAURICIO L. RENZ & CIA LTDA. CNPJ 08.302.679/0001-85. VALOR: R$ 9.258,00.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 13/04/2023.

Data de Abertura: 10/03/2023

Data de Publicação: 13/04/2023

Data de Encerramento: 13/04/2023

Numero: 002/2023

Status: Finalizada

Descrição:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR TREINAMENTO ACERCA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES- 14.133/2021.

SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. CNPJ 87.112.736/001-30 . VALOR: R$ 6.000,00

REVOGADA.

Data de Abertura: 27/03/2023

Data de Publicação: 12/04/2023

Data de Encerramento: 12/04/2023

Numero: 068/2023

Status: Finalizada

Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 68/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PALESTRA NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

REFERÊNCIA CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS LTDA. CNPJ 21.161.554/0001-40. VALOR: R$ 1.810,00.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 10/04/2023.

Data de Abertura: 13/03/2023

Data de Publicação: 10/04/2023

Data de Encerramento: 10/04/2023

Numero: 067/2023

Status: Finalizada

Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 67/2023 – AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PEÇA RODA GUIA PARA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA HYUNDAI.

DESBRAVADOR COMERCIO DE PEÇAS, MECANICA E TRANSPORTES LTDA.CNPJ 18.045.972/0001-68. VALOR R$ 3400,00.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 10/04/2023.

Data de Abertura: 03/04/2023

Data de Publicação: 10/04/2023

Data de Encerramento: 10/04/2023

Numero: 066/2023

Status: Finalizada

Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 66_2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESCARACTERIZAÇÃO, CONSERTO E PINTURA DE AMBULÂNCIA.

JAIME LUIZ CAMERINI - MEI. CNPJ 24.334.287/0001-54. VALOR: R$ 9.000,00.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 06/04/2023.

Data de Abertura: 13/02/2023

Data de Publicação: 06/04/2023

Data de Encerramento: 06/04/2023

Numero: 065/2023

Status: Finalizada

Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 65_2023 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA CONSERTO DE CAMINHÃO COM PLACA IVH-6439.

DELANI BORGES ME. CNPJ 26.124.298/0001-35. VALOR: R$ 5.723,00.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 05/04/2023.

Data de Abertura: 29/03/2023

Data de Publicação: 05/04/2023

Data de Encerramento: 05/04/2023

Numero: 032/023_

Status: Finalizada

Descrição:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES.

ROSI MARIA PRESTES. CNPJ 32.377.378/0001-03 . VALOR: R$ 2.100,00

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 31/03/2023.

Data de Abertura: 28/03/2023

Data de Publicação: 03/04/2023

Data de Encerramento: 03/04/2023