Licitações

Numero: 002/2024

Status: Finalizada

Descrição:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOBREAVISO MÉDICO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ININTERRUPTAS TODOS OS DIAS DA SEMANA NAS ESPECIALIDADE DE CIRURGIA DE EMERGÊNCIA, OBSTETRÍCIA E PEDIATRIA.

ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE OSWALDO CRUZ DE HORIZONTINA. CNPJ 21.194.889/0001-65.

VALOR: R$ 13.522,48 (treze mil e quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos) mensais, assim totalizando R$ 162.269,76 (cento e sessenta e dois mil e duzentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos) no período 12 (doze) meses.

HOMOLOGADA EM 04/03/2024.

Data de Abertura: 04/03/2024

Data de Publicação: 04/03/2024

Numero: 003/2024

Status: Finalizada

Descrição:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2024 - CONTRATAÇÃO DA BANDA PANDORA PARA A SEMANA DA MULHER

ALEXANDRE SILVERIS GONÇALVES CNPJ 40.462.441/0001-20. VALOR: R$ 7.000,00

HOMOLOGADA EM 1°/2/2024.

Data de Abertura: 27/02/2024

Data de Publicação: 04/03/2024

Data de Encerramento: 04/03/2024

Numero: 001/2024

Status: Finalizada

Descrição:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO

PAUSE & PERIN – ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ 92.885.888/0001 – 05. VALOR: R$ 3.072,00 mensais, assim totalizando R$ 36.864,00 no período 12 (doze) meses.

HOMOLOGADA EM 01/02/2024.

Data de Abertura: 01/03/2024

Data de Publicação: 01/03/2024

Numero: 001/2024

Status: Finalizada

Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2024 - CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE FORMA EMERGENCIAL PARA O CONSERTO DE UMA PONTE

SERRARIA CERETTA LTDA - 1196. CNPJ 02.925.112/0001-89. VALOR: R$ 18.608,00

DOUGLAS CANTARELLI 02605895009 - ME - 5558. CNPJ: 23.693.843/0001-16 VALOR: 12.000,24

HOMOLOGADA EM 19/02/2024.

Data de Abertura: 19/02/2024

Data de Publicação: 19/02/2024

Data de Encerramento: 19/02/2024

Numero: 036/2023

Status: Finalizada

Descrição:

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023. Tipo menor preço por item. Objetivo: Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguros de parte da frota do Município de Tucunduva/RS. Sessão pública (abertura das propostas) dia 23/01/2024, às 9h, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital e anexos estão disponíveis no site www.tucunduva.rs.gov.br e no site do PREGÃO ON LINE BANRISUL. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 28 de dezembro de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

 

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

REFERENTE: Pregão Eletrônico 36/2023 – Contratação de seguro veicular.

ASSUNTO: Pedido de esclarecimento da empresa Mapfre Seguros Gerais S/A (CNPJ 61.074.175/0001-38).

LOCA E DATA: Tucunduva, 04 de janeiro de 2024.

Ao Pregoeiro,

QUESTIONAMENTOS:

1 - O edital está solicitando valor determinado para a cobertura de casco da ambulância. A mesma possui código de referência na Tabela Fipe, desta forma, caso o motivo da solicitação seja cobertura para equipamentos, alertamos que o mesmo só poderá ter cobertura caso sejam fixos e com valor informado para a referida cobertura. Desejam contratar?

Resposta: O Valor do Limite Máximo de Indenização de R$ 289.995,00 foi definido pelo valor da Tabela Fipe mais o custo da transformação do veículo SPRINTER FURGÃO 416 2022/2022, transformado em AMBULÂNCIA TIPO A. Segue os valores detalhados:

55. Transformação para ambulância Tipo A: R$ 55.000,00
56. TABELA FIPE (Código 021431-0) em dezembro/2023 do veículo Furgão: R$ 234.995,00

2 - Sobre a solicitação do edital "troca de pneus" – A Seguradora não indenizará os prejuízos, as perdas e os danos causados a Pneus e câmaras de ar, exceto em casos de incêndio ou indenização integral do veículo ou ainda, em sinistro coberto e indenizável de perda parcial do veículo que os atinja; não cobrindo por exemplo "simples manutenção dos pneus". Garantimos a troca do pneu furado ou avariado pelo estepe do próprio segurado quando o veículo ficar impossibilitado de circular. Está certa nossa interpretação?

Resposta: O entendimento da seguradora está correto, no caso de eventuais problemas como pneu furado, pneu vazando ar, pneu murcho e outros, a cobertura seria apenas para o auxílio da troca de pneus, utilizando o estepe do veículo.

 

Atenciosamente,  

Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal

Data de Abertura: 23/01/2024 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 28/12/2023

Numero: 034/2023

Status: Em julgamento

Descrição:

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023. Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006. Tipo menor preço por item. Objetivo: Aquisição de equipamentos para a implementação de academia ao ar livre no Município de Tucunduva. Sessão pública (abertura das propostas) dia 18/01/2024, às 9h, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital e anexos estão disponíveis no site www.tucunduva.rs.gov.br e no site do PREGÃO ON LINE BANRISUL. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 27 de dezembro de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

 

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES

Pregão Eletrônico nº 34/2023

 

Objeto: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA.

O Município de Tucunduva/RS, torna público que em face da não contratação junto a empresa vencedora TS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, com base e em conformidade com o item 14.5 do edital, CONVOCA as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para através o sistema Pregão Online Banrisul (www.pregaobanrisul.com.br) manifestarem o aceite em fornecer os itens ao município. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, nos termos do art. 64, § 2º da Lei federal 8666/93.

A sessão do pregão será reaberta no dia 27 (vinte e sete) de março de 2024 às 13:30 (treze e trinta) horas, quando então o pregoeiro do Município realizará os trâmites necessários e convocará as empresas remanescentes para negociação e apresentação de proposta nas mesmas condições do primeiro classificado.

Caso não aceite, será convocado o próximo classificado, até que seja efetivada a contratação, ou se for o caso, decidido pela revogação da licitação.

Tucunduva/RS, 26 de março de 2024.

Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal

 

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES

ITENS 1_4_5_7_8_9

Pregão Eletrônico nº 34/2023

 

Objeto: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA.

O Município de Tucunduva/RS, torna público que em face da não contratação junto a empresa vencedora PLAY KIDS PLAYGROUNDS E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - CNPJ: 43.740.473/0001-38, com base e em conformidade com o item 14.5 do edital, CONVOCA as licitantes remanescentes nos itens 01, 04, 05, 07, 08 e 09, na ordem de classificação, para através o sistema Pregão Online Banrisul (www.pregaobanrisul.com.br) manifestarem o aceite em fornecer os itens ao município. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, nos termos do art. 64, § 2º da Lei federal 8666/93.

A sessão do pregão será reaberta no dia 08 (oito) de maio de 2024 às 09h (nove) horas, quando então o pregoeiro do Município realizará os trâmites necessários e convocará as empresas remanescentes para negociação e apresentação de proposta nas mesmas condições do primeiro classificado.

Caso não aceite, será convocado o próximo classificado, até que seja efetivada a contratação, ou se for o caso, decidido pela revogação da licitação.

Tucunduva/RS, 06 de maio de 2024.

Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal

Data de Abertura: 18/01/2024 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 27/12/2023

Numero: 035/2023

Status: Finalizada

Descrição:

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023. Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006. Tipo menor preço por item. Objetivo: Registro de Preços visando a Aquisição de Testes de Covid-19 e Dengue. Sessão pública (abertura das propostas) dia 22/01/2024, às 9h, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital e anexos estão disponíveis no site www.tucunduva.rs.gov.br e no site do PREGÃO ON LINE BANRISUL. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 27 de dezembro de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

Data de Abertura: 22/01/2024 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 27/12/2023

Numero: 003/2023

Status: Finalizada

Descrição:

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - PNAE Nº 03/2023 - Chamada Pública objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da Sessão pública de abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e Projeto de Venda: 19/01/2024 às 09h, sendo este o prazo final para entrega da documentação. A sessão pública ocorrerá na Prefeitura Municipal de Tucunduva. O Edital e anexos estão disponíveis no site: www.tucunduva.rs.gov.br. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 27 de dezembro de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

 

AVISO DE RESULTADO E ABERTURA DE PRAZO DE RECURSOS

CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 03/2023 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

 

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Tucunduva/RS, informa que tendo em vista o resultado da Chamada Pública - PNAE nº 03/2023, conforme ata final - julgamento da documentação (emitida em 26/01/2024), abre-se prazo de recursos de 02 (dois) dias úteis, de acordo com o item 12.1 do edital.  A ata final está disponível no link: https://www.tucunduva.rs.gov.br/site/licitacoes/37220-chamada-pu.

Tucunduva/RS, 26 de janeiro de 2024.

Data de Abertura: 19/01/2024 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 27/12/2023

Numero: 033/2023

Status: Finalizada

Descrição:

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023. Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006. Tipo menor preço por item. Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar. Sessão pública (abertura das propostas) dia 17/01/2024, às 9h, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital e anexos estão disponíveis no site www.tucunduva.rs.gov.br e no site do PREGÃO ON LINE BANRISUL. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 22 de dezembro de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

 

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PARA REAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

 

Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar.

 

O Município de Tucunduva/RS, através de seu pregoeiro, comunica que, conforme despacho administrativo emitido pelo Prefeito Municipal, com base no art. 48, §3º da lei federal nº 8666/93 será oportunizada à empresa melhor colocada (com menor preço) neste momento no pregão (conforme cada item), que apresente a documentação não apresentada originalmente, que por ocasião da avaliação das propostas acabaram por gerar a desclassificação desta.

Proceder-se da seguinte forma:

a) No dia 14 (catorze) de fevereiro de 2024 às 09 (nove) horaso pregoeiro reclassificará as empresas participantes nos itens que ainda não tem vencedor habilitado.

b) Será então aberto prazo de 08 (oito) dias úteis para entrega dos documentos referentes a proposta não inseridos originalmente (que por ocasião da avaliação das propostas acabaram por gerar a desclassificação da empresa) ou se for o caso, atualizados em relação ao valor atual do item, por parte da empresa melhor colocada no item atualmente. OBS: A inserção dos documentos deverá ser realizada item a item.

c) Lembrando os documentos solicitados para avaliação da proposta, conforme edital:

- Proposta final, devidamente identificada e assinada;

- Declaração de que não mantém vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. Seguir preferencialmente o modelo anexo VII, do edital.

d) No decorrer dos oito dias, caso o pregoeiro verifique que a empresa já inseriu os documentos faltantes ou atualizados (se for o caso), este poderá agendar através do chat no sistema do pregão,(com antecedência mínima de 24 horas), data e hora para julgamento dos documentos inseridos e posterior habilitação da empresa.

e) Caso não haja a inserção dos documentos solicitados até a data de 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2024 às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), o pregoeiro no dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2024 às 09 (nove) horas, desclassificará a empresa e convocará a próxima colocada, sendo realizados os procedimentos descritos na alínea“b” deste aviso.

f) Para os itens atualmente empatados serão realizados os procedimentos descritos no item 9.do edital (critérios de desempate) de pregão eletrônico nº 33/2023.

g) Após a habilitação das empresas, será aberto novamente prazo para manifestação da intenção de recorrer.

h) Não haverá novos lances ou nova negociação, sendo seguidos os valores atuais (menor preço atual por item), disponíveis no sistema.

i) As demais situações não abrangidas por este aviso, que eventualmente ocorrerem, serão resolvidas pelo pregoeiro com base no edital e nas normas de direito geral, sendo as decisões justificadas.

Tucunduva/RS, 09 de fevereiro de 2024.

 

Data de Abertura: 17/01/2024 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 22/12/2023

Numero: 032/2023

Status: Finalizada

Descrição:

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023. Tipo menor preço por item. Objetivo: Registro de Preços visando a Aquisição de Medicamentos. Sessão pública (abertura das propostas) dia 15/01/2024, às 9h, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital e anexos estão disponíveis no site www.tucunduva.rs.gov.br e no site do PREGÃO ON LINE BANRISUL. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 21 de dezembro de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

Data de Abertura: 15/01/2024 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 21/12/2023

Numero: 031/2023

Status: Finalizada

Descrição:

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023. Licitação com item para ampla concorrência e com reserva de cota, e, com itens exclusivos para beneficiárias da lei complementar nº 123/2006. Tipo menor preço por item. Objetivo: Registro de Preços visando a Aquisição de Pneus. Sessão pública (abertura das propostas) dia 12/01/2024, às 9h, no site www.pregaobanrisul.com.br.  O Edital e anexos estão disponíveis no site www.tucunduva.rs.gov.br e no site do PREGÃO ON LINE BANRISUL. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 21 de dezembro de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

 

DISPONIBILIZADO EM 03/01/2024,  RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.

 

 

ESCLARECIMENTO AO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS.

 

CONSIDERANDO o pedido de esclarecimento ao Edital de Pregão Eletrônico N° 31/2023, referente ao item 34 - Pneu 195/60R15 91V Radial Liso e item 42 - Pneu 7.50x16 CT52 BORRACHUDO 12LONAS.

CONSIDERANDO a necessidade de realizar nova análise técnica referente as descrições solicitadas.

Diante do exposto, DECIDO que esses itens e o item 41 - PNEUS 750 16 CT52 LISO sejam suspensos por ocasião da abertura das propostas do pregão eletrônico nº 31/2023, buscando não prejudicar os participantes do certame.

Tucunduva, 09 de janeiro de 2024.

Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal

 

 

AVISO DE ANULAÇÃO DE ITENS

E

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE RECURSOS

PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 31/2023

 

O Município de Tucunduva/RS comunica a anulação dos itens 34, 39, 40, 41 e 42 do Pregão Eletrônico nº 31/2023, que objetiva o Registro de Preços para Aquisição de Pneus.

Conforme art. 109 da lei federal nº 8666/93, abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos, contra a decisão de anular os itens.

O despacho administrativo emitido em 27/02/2024, encontra-se disponível no link: https://www.tucunduva.rs.gov.br/site 

Eventuais recursos poderão ser enviados através do e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br.

Tucunduva/RS, 27 de fevereiro de 2024.

Data de Abertura: 12/01/2024 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 21/12/2023

Numero: 028/2023

Status: Finalizada

Descrição:

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006. Tipo menor preço por item. Objetivo: Registro de preços visando a aquisição de óleos lubrificantes, graxas e outros itens, para os veículos e maquinários da frota municipal. Sessão pública (abertura das propostas) dia 11/01/2024, às 9h, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital e anexos estão disponíveis no site www.tucunduva.rs.gov.br e no site do PREGÃO ON LINE BANRISUL. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 21 de dezembro de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

Data de Abertura: 11/01/2024 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 21/12/2023

Numero: 118/2023

Status: Finalizada

Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 118/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA.

MAURICIO L. RENZ & CIA LTDA. CNPJ 08.302.679/0001-85. VALOR: R$ 12.519,00.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 14/12/2023.

Data de Abertura: 01/12/2023

Data de Publicação: 14/12/2023

Data de Encerramento: 14/12/2023

Numero: 037/2023

Status: Finalizada

Descrição:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 37/2023- CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA, SUPORTE PARA O E-SOCIAL- EMPRESA IGAM- INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS

INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA. CNPJ 01.484.706/0001-39. VALOR: R$ 19.200,00

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 12/12/2023.

Data de Abertura: 12/12/2023

Data de Publicação: 12/12/2023

Data de Encerramento: 12/12/2023

Numero: 116/2023

Status: Finalizada

Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 116/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE INFORMATIVO INSTITUCIONAL.

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA. CNPJ 43.954.594/0001-82. VALOR: R$ 9.480,00.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 11/12/2023.

Data de Abertura: 04/12/2023

Data de Publicação: 11/12/2023

Data de Encerramento: 11/12/2023