Licitações

Numero: 117/2023

Status: Finalizada

Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2023 – AQUISIÇÃO DE SOPRADOR DE -FOLHAS A GASOLINA PARA A EMEF SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

LOJAS BECKER LTDA, CNPJ 04.415.928/0021/31. VALOR R$ 1.900,00..

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 11/12/2023.

Data de Abertura: 07/12/2023

Data de Publicação: 11/12/2023

Data de Encerramento: 11/12/2023

Numero: 004/2023

Status: Finalizada

Descrição:

AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 - Tipo Menor Preço por lote. Objetivo: Contratação de empresa(s) para realizar obras de drenagem, pavimentação asfáltica e recapeamento, em diversas ruas do Município de Tucunduva. Sessão pública dia 16/01/2024, às 09h, na Prefeitura Municipal de Tucunduva. O edital e anexos estão disponíveis no site: www.tucunduva.rs.gov.br. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 08 de dezembro de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

 

 

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

E

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE RECURSOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023

 

O Município de Tucunduva/RS, através de sua Comissão Permanente de Licitações, vem por meio deste, informar o resultado do julgamento dos documentos de habilitação referente a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 04/2023.

Após análise minuciosa dos documentos e leitura de parecer técnico, a comissão decidiu pela HABILITAÇÃO da empresa CARPENEDO & CIA LTDA - CNPJ: 95.818.399/0001-29.

Conforme art. 109 da lei federal nº 8666/93, abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos, contra a decisão da comissão.

A Ata de julgamento dos documentos de habilitação está disponível no site www.tucunduva.rs.gov.br.

Tucunduva/RS, 24 de janeiro de 2024.

 

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS

 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 

O Município de Tucunduva/RS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar em sua sede na Rua Santa Rosa, nº 520, Centro, na sala do setor de Licitações, às 09h (nove horas) do dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2024, a  reabertura da sessão pública visando a abertura do envelope de proposta de preço da licitação na modalidade Concorrência Pública n° 04/2023, visando a contratação de empresa(s) para realizar obras de drenagem, pavimentação asfáltica e recapeamento, em diversas ruas do Município de Tucunduva.

Comunica-se adicionalmente que após comunicação do resultado do julgamento dos documentos de habilitação e abertura do prazo recursal, a empresa CARPENEDO & CIA LTDA CNPJ: 95.818.399/0001-29, abriu mão do direito de recorrer, assim se dará continuidade aos trâmites do certame.

Tucunduva/RS, 25 de janeiro de 2024. 

 

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE PROPOSTA 
E
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE RECURSOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023

 

O Município de Tucunduva/RS, através de sua Comissão Permanente de Licitações, vem por meio deste, informar o resultado do julgamento dos documentos de proposta referente a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 04/2023.

Após análise dos documentos e leitura de pareceres técnicos, a comissão decidiu pela classificação da proposta da empresa CARPENEDO & CIA LTDA - CNPJ: 95.818.399/0001-29.

A empresa CARPENEDO & CIA LTDA - CNPJ: 95.818.399/0001-29 foi declarada vencedora do certame.

Conforme art. 109 da lei federal nº 8666/93, abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos, contra a decisão da comissão.

A Ata de julgamento dos documentos de proposta está disponível no site www.tucunduva.rs.gov.br.

Tucunduva/RS, 07 de fevereiro de 2024.

 

 

Data de Abertura: 16/01/2024 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 08/12/2023

Numero: 030/2023

Status: Finalizada

Descrição:

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023  - Tipo menor preço por item. Objetivando a Aquisição de Escavadeira Hidráulica. A abertura da Sessão Pública ocorrerá exclusivamente no site www.pregaobanrisul.com.br (SISTEMA PREGÃO ON LINE BANRISUL), no dia 21/12/2023 às 09h. O edital e anexos estão disponíveis no site: www.tucunduva.rs.gov.br e no site www.pregaobanrisul.com.br. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 08 de dezembro de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

Data de Abertura: 21/12/2023 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 08/12/2023

Numero: 036/2023

Status: Aberta

Descrição:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 – CONCESSÃO DE PATROCÍNIO.

CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO, CNPJ 90.862.699/0001-91. VALOR R$ 5.000,00.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 07/12/2023.

Data de Abertura: 07/12/2023

Data de Publicação: 07/12/2023

Data de Encerramento: 07/12/2023

Numero: 115/2023

Status: Finalizada

Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2023 –AQUISIÇÃO DE PANELA POLENTEIRA ELÉTRICA DE FERRO FUNDIDO.

FRONZA FROMZA COMERCIAL AGRICOLA LTDA. CNPJ 08.182.604/0001-08. VALOR R$ 2.760,00.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 06/12/2023.

Data de Abertura: 10/11/2023

Data de Publicação: 06/12/2023

Data de Encerramento: 06/12/2023

Numero: 035/2023

Status: Finalizada

Descrição:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 35_2023 - CONTRATAÇÃO DE VAGA EM LAR DE ACOLHIMENTO DE MENOR.

LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL. CNPJ 87.685.616/0001-21. VALOR: R$ 35.400,00.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 05/12/2023.

Data de Abertura: 28/11/2023

Data de Publicação: 05/12/2023

Data de Encerramento: 05/12/2023

Numero: 034/2023

Status: Finalizada

Descrição:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 34_2023 - CONTRATAÇÃO DE VAGA EM LAR DE ACOLHIMENTO DE MENOR.

LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL. CNPJ 87.685.616/0001-21. VALOR: R$ 35.400,00.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 05/12/2023.

Data de Abertura: 28/11/2023

Data de Publicação: 05/12/2023

Data de Encerramento: 05/12/2023

Numero: 114/2023

Status: Finalizada

Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 114/2023 - DE DOIS VENTILDADORES COM VAPORIZADOR DE ÁGUA PARA EMEF SÃO JOSÉ OPERÁRIO

REFRIGERAÇÃO PINGUIM LTDA - ME. CNPJ 88.736780/0001-83. VALOR: R$ 7.360,00

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 30/11/2023.

Data de Abertura: 20/11/2023

Data de Publicação: 04/12/2023

Data de Encerramento: 04/12/2023

Numero: 022/2023

Status: Finalizada

Descrição:

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023. Tipo menor preço por item. Objetivo: Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguros de parte da frota do Município de Tucunduva/RS. Sessão pública (abertura das propostas) dia 15/12/2023, às 9h, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital e anexos estão disponíveis no site www.tucunduva.rs.gov.br e no site do PREGÃO ON LINE BANRISUL. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 01 de dezembro de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

 

ESCLARECIMENTO AO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE PARTE DA FROTA DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS.

 

CONSIDERANDO o pedido de esclarecimento ao Edital de Pregão Eletrônico N° 22/2023, referente ao item 06, veículo MERCEDES BENZ SPRINTER.

CONSIDERANDO a necessidade de realizar nova análise técnica referente a cobertura de casco, em relação ao valor da tabela FIPE.

Diante do exposto, DECIDO que este item seja suspenso por ocasião da abertura das propostas do pregão eletrônico N° 22/2023, buscando não prejudicar os participantes do certame.

Tucunduva, 14 de dezembro de 2023.

Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal

 

AVISO DE ANULAÇÃO DE ITEM

E

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE RECURSOS

PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 22/2023

 

O Município de Tucunduva/RS, comunica a anulação do item 06: SEGURO DO VEÍCULO MERCEDES BENZ SPRINTER TCA AMB - PLACA JBM8B39 referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2023, que objetiva a Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguros de parte da frota do Município de Tucunduva/RS.

 

Conforme art. 109 da lei federal nº 8666/93, abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos, contra a decisão de anular o item 06 do pregão.

 

O despacho administrativo anulando o item 06, emitido em 21/12/2023, encontra-se disponível no  site: www.tucunduva.rs.gov.br.

 

Eventuais recursos poderão ser enviados através do e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br.

 

Tucunduva/RS, 21 de dezembro de 2023.

 

Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal

 

 

Data de Abertura: 15/12/2023 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 01/12/2023

Numero: 033/2023

Status: Finalizada

Descrição:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 – CONTRATAÇÃO DE VAGA DE INTERNAÇÃO NA INSTITUIÇÃO RECREO

RETIRO COMUNITÁRIO DE REABILITAÇÃO OCUPACIONAL RECREO. CNPJ 91.693.549/0001-64. VALOR R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

ADJUDICADO/HOMOLOGADA EM 29/11/2023.

Data de Abertura: 30/11/2023

Data de Publicação: 30/11/2023

Data de Encerramento: 30/11/2023

Numero: 113/2023

Status: Finalizada

Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 113/2023 - AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10

ELETRO FRONZA LTDA - EPP. CNPJ 98.338.072/0090-13. VALOR: R$ 56.905,00.

ADJUDICADO/HOMOLOGADA EM 27/11/2023.

Data de Abertura: 27/11/2023

Data de Publicação: 27/11/2023

Data de Encerramento: 27/11/2023

Numero: 112/2023

Status: Finalizada

Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 112/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.

ELETRO FRONZA LTDA - EPP. CNPJ 98.246.119/0001-43. VALOR: R$ 20.947,50.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 27/11/2023.

Data de Abertura: 17/11/2023

Data de Publicação: 27/11/2023

Data de Encerramento: 27/11/2023

Numero: 029/2023

Status: Finalizada

Descrição:

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023. Licitação com lotes/itens para ampla concorrência e com reserva de cota para beneficiárias da lei complementar nº 123/2006. Tipo menor preço por lote. Objetivo: Registro de preços para aquisição de concreto usinado bombeável e eventuais serviços de bombeamento. Sessão pública (abertura das propostas) dia 11/12/2023, às 9h, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital e anexos estão disponíveis no site www.tucunduva.rs.gov.br e no site do PREGÃO ON LINE BANRISUL. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 24 de novembro de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

 

ESCLARECIMENTO

Pregão Eletrônico nº 29/2023

 

Questionamento:  A Empresa possui cadastro no sistema de pregão BANRISUL com CNPJ da matriz. Para participação no pregão, é possível participar com o cadastro da Matriz, e depois, caso da vitória no mesmo, realizar a emissão das nfse no CNPJ da filial?

 

Resposta: Entende-se que se a empresa participar com o CNPJ da matriz, deverá fornecer os itens licitados com notas fiscais emitidas pela matriz, e caso participe com o CNPJ da filial, as notas deverão ser emitidas com o CNPJ da filial.

 

Importante ressaltar que apesar de comporem a mesma pessoa jurídica, o direito tributário confere tratamento específico aos diferentes estabelecimentos empresariais, considerando cada um deles um domicílio tributário. Nesse sentido é o Código Tributário Nacional: “Art. 127. Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal: (…) II – quanto às pessoas jurídicas de direito privado ou às firmas individuais, o lugar da sua sede, ou, em relação aos atos ou fatos que derem origem à obrigação, o de cada estabelecimento”. (Grifou-se.) Desta maneira, com efeito, à luz do Direito empresarial, matriz e filial constituem pessoa jurídica única. No entanto, por conta de normativos da Receita Federal do Brasil são cadastradas com CNPJ diferentes, uma vez que poderão está sujeitas à obrigação tributação diferenciada (mesmo que apenas da alíquota), a depender do regime tributário aplicado. Assim, a emissão de Nota Fiscal com CNPJ da matriz, quanto o contrato é firmado com o CNPJ da filial, por exemplo, apresenta impactos como: necessidade de comprovação da regularidade fiscal e revisão da proposta de preços. Dessa forma, todo o ordenamento jurídico que regulamenta o procedimento licitatório ficaria conturbado. Diante do exposto, o CNPJ constante da Nota Fiscal/fatura deve ser o mesmo CNPJ da empresa vencedora da licitação e que foi efetivamente contratada.

Tucunduva/RS, 30 de novembro de 2023.

Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal

 

 

ESCLARECIMENTO Nº 02

Edital de Pregão Eletrônico nº 29/2023

 

Questionamento:  Pode ser utilizado assinatura eletrônica nos documentos da licitação?

 

Resposta: Serão aceitos documentos assinados de forma digital/eletrônica.  Caso durante o certame sejam levantadas dúvidas sobre a validade de algum documento com assinatura digital/eletrônica apresentado, poderá ser realizada diligência para verificação da sua respectiva autenticidade/validade.

OBS: O edital é omisso em relação a utilização de assinatura eletrônica nos documentos, assim, até por ser utilizada a modalidade Pregão Eletrônico, considerasse viável e até aconselhável a utilização de tal assinatura.

 

Tucunduva/RS, 06 de dezembro de 2023.

Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal

Data de Abertura: 11/12/2023 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 24/11/2023

Numero: 027/2023

Status: Finalizada

Descrição:

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023. Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006. Tipo menor preço por item. Objetivo: Registro de Preços visando a Aquisição de Troféus e Medalhas. Sessão pública (abertura das propostas) dia 13/12/2023, às 9h, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital e anexos estão disponíveis no site www.tucunduva.rs.gov.br e no site do PREGÃO ON LINE BANRISUL. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 24 de novembro de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

Data de Abertura: 13/12/2023 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 24/11/2023

Numero: 008/2023

Status: Finalizada

Descrição:

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023. Tipo menor preço por item. Objetivo: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis. Sessão pública dia 12/12/2023 às 09h, na Prefeitura Municipal de Tucunduva. O Edital e anexos estão disponíveis no site www.tucunduva.rs.gov.br. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 24 de novembro de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

Data de Abertura: 12/12/2023 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 24/11/2023